Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais fornecidos por meio deste site são tratados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quais dados são coletados

Ao utilizar o formulário de contato deste site, são coletados os seguintes dados, fornecidos voluntariamente: nome, telefone, e-mail, assunto e o conteúdo da mensagem enviada.

2. Finalidade da coleta

Os dados são utilizados exclusivamente para responder à solicitação de contato, entender a natureza da demanda e, quando aplicável, dar continuidade ao atendimento jurídico solicitado.

3. Compartilhamento de dados

Os dados informados no formulário são processados por meio de um serviço de envio de formulários (Web3Forms), responsável exclusivamente por encaminhar a mensagem ao e-mail de contato do escritório. Os dados não são vendidos, compartilhados ou utilizados para fins de marketing por terceiros.

4. Cookies e ferramentas de rastreamento

Este site não utiliza cookies de rastreamento ou ferramentas de análise de comportamento de navegação até a presente data. Caso essa condição venha a mudar futuramente, esta política será atualizada.

5. Armazenamento e segurança

As mensagens recebidas pelo formulário chegam diretamente ao e-mail de contato do escritório, sendo armazenadas apenas enquanto necessário para o atendimento e conforme obrigações legais aplicáveis.

6. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento, a confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização ou eliminação de seus dados pessoais, mediante solicitação para o e-mail joyce.batista.advocacia@gmail.com.

7. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomenda-se a consulta ocasional desta página para acompanhar eventuais mudanças.

8. Contato

Dúvidas sobre esta política podem ser encaminhadas para joyce.batista.advocacia@gmail.com.